Uma marca, uma invenção ou uma criação são patrimônios adquiridos por seus registros validamente expedidos pelos órgãos competentes:
Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior, representado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Universidade Federal do Rio de Janeiro / Centro de Letras e Artes representado pela Escola de Belas Artes e Biblioteca Nacional.

O registro é um investimento de alto valor. Não deve ser considerado como um custo adicional ou uma despesa desnecessária e sim como um patrimônio adquirido, necessário, que tem um valor real e de grande importância para uma empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, um profissional liberal, inventor ou criador.

Para isso, a Embramarcas conta com profissionais especializados na área, devidamente habilitados junto ao INPI. Estamos estruturados para atender todos os assuntos relativos à propriedade industrial. A seguir, algumas definições sobre os serviços prestados.

Marca - É todo sinal que distingue um produto ou serviço de uma empresa para outra, identificando e distinguindo os concorrentes, podendo se apresentar em seis naturezas: Nominativa, Figurativa, Mista, Tridimensional, Certificação e Coletiva.
A importância do registro de marca se dar em virtude do grande desenvolvimento Industrial e tecnológico, para que o consumidor possa identificar os bons produtos dos ruins, bem como para a empresa poder consolidar o seu lugar no mercado, tanto na área Industrial, comercial, prestadores de serviços e tecnológica, e até mesmo financeiramente, caso contrário como poder impedir a pirataria de marca se não for detentor do registro.
A marca Registrada simboliza qualidade, fidelidade e preservação do seu patrimônio.

Patente e Registro de Desenho Industrial - A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente ou de um registro significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente e pelo registro de desenho industrial é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável.
São títulos de propriedade temporária sobre uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente ou pelo registro.

Propriedade Intelectual - É tudo aquilo que o homem é capaz de criar mentalmente, seja uma marca, música, livro, programa de computador, invenções, perfumes e outros. A Embramarcas auxilia os seus detentores a protegê-lo, com o amparo da Lei e das Organizações Internacionais. Todos os Direitos Intelectuais devem ser resguardados. Com o avanço das indústrias, prestadores de serviços, tecnologia e outros, as empresas devem requerer a proteção de sua Propriedade Intelectual, para que se possa distinguir um produto ou serviço do outro, lhes gerando confiança, credibilidade junto ao consumidor. Os empresários devem ter a visão de que os Direitos Intelectuais tem que ser tratados como um patrimônio.

Transferência de Tecnologia - É a averbação/registro de atos e contratos que impliquem transferência de tecnologia, licença de direitos de propriedade industrial. A transferência de tecnologia é uma negociação econômica e comercial que deve atender a determinados preceitos legais e promover o progresso da empresa receptora e o desenvolvimento econômico do país.

Software - O aspecto de imateriabilidade que caracteriza os programas de computador, sempre presentes em meios magnéticos, ou voláteis, faz com que a comprovação da autoria dos mesmos torne-se tarefa bastante difícil, diferentemente das demais obras protegidas pelo direito autoral, que geram provas materiais outras, aceitas em direito, implicando por este aspecto, o registro torna-se a única forma efetiva para a proteção contra a utilização não autorizada dos mesmos.

Legislação:
- Leis, Decretos, Atos normativos: www.inpi.gov.br/legislacao/legislacao.htm
- Organizações Nacionais e Organizações Governamentais: www.inpi.gov.be/sites/links.htm
- Classificação Nacional de Produtos e Serviços: www.inpi.gov.br/marca/conteudo/classimr.htm
- Classificação Internacional de Produtos e Serviços: www.inpi.gov.br/marca/conteudo/nice_ind.htm

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